Alunos do curso de Direito da UFPB participam de sessão ordinária no Pleno do Tribunal de Contas – TCE-PB

Alunos das disciplinas Direito Administrativo e Direito Processual Coletivo do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, participaram da sessão ordinária no Tribunal Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba – TCE, nesta quarta-feira (21), e conheceram as instalações e a estrutura de funcionamento da Corte. As turmas visitantes estiveram acompanhadas pelo professor Carlos Pessoa de Aquino.

Ao abrir a sessão plenária dando boas vindas aos estudantes, o conselheiro presidente, André Carlos Torres, destacou o trabalho pedagógico que historicamente tem sido feito pelo TCE junto aos gestores em todo estado. E se referiu, também, às orientações prestadas à comunidade estudantil “na busca por uma gestão pública transparente e interativa”.

Eles acompanharam, durante parte da sessão plenária, a apreciação das contas anuais da União – Superintendência de Imprensa e Editora, relativas ao exercício 2016. A conclusão do exame do processo 04208/17, sob relatoria do conselheiro Antônio Nominando Diniz, foi pela regularidade, tendo participado da sessão, promovendo sua própria defesa, a gestora Albiege Lea Araújo Fernandes.

Após o julgamento, o professor e advogado Carlos Aquino ocupou a tribuna no Pleno, oportunidade em que agradeceu a iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba, reiterando a missão orientadora do TCE. “Há muito que esse TCE deixou de ser um órgão apenas analítico, passando a ser um órgão orientador, reiterando que a aula didática durante a apreciação do processo e assistida pelos alunos, foi lúcida e esclarecedora.” Frisou.

Seguindo a programação, os alunos dirigiram-se à Escola de Contas Otacílio Silveira – Ecosil, onde recebem orientações da equipe técnica sobre como utilizar as ferramentas que o Tribunal dispõe para o controle e fiscalização dos recursos públicos nas prefeituras, câmaras municipais e órgãos governamentais do Estado.

 

Ascom/TCE-PB

(21/03/2018)

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